12/07/2011

Datas Marcantes na luta pelos Direitos da Mulher

1792
Inglaterra - Mary Wolstonecraft (1759-97) escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – "A Vindication of the Rights of Women". Defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1827
Brasil - Surge no Brasil a primeira legislação relativa à educação de mulheres; a lei admitia meninas apenas para as escolas elementares, não para instituições de ensino mais adiantado.

1832
Brasil – A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wolstonecraft.


1848
EUA, Nova York – Convenção em Seneca Falls, o primeiro encontro sobre direitos das mulheres.

1852
Brasil - Lançado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha. Ela sabia que não poderia falar "nos direitos, na missão da mulher" para que o jornal não fosse proibido nas casas de família. Sucedeu-a Violante de Bivar e Velasco.

1857
(8 de março)
EUA, Nova York – 129 operárias morrem queimadas pela força policial, numa fábrica têxtil, em Nova York. Elas ousaram reivindicar redução da jornada de trabalho de 14 para 12 horas diárias e o direito à licença-maternidade. Mais tarde foi instituído o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em homenagem a essas mulheres.

1873
Brasil – Publicado em Campanha da Princesa Minas Gerais o jornal: O sexo Feminino. A editora, Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, tentava resgatar uma história perdida, a história das mulheres brasileiras. Ela advogava pelo sufrágio feminino.
1874
Brasil - Surgiram os jornais "O Domingo" e o "Jornal das Damas", no Rio de Janeiro, seguidos do "Myosotis", de Maria Heraclia, lançado em Recife, em 1875, e do incisivo "Echo das Damas", de Amélia Carolina da Silva Couto, no Rio de Janeiro, em 1879.

Brasil – A jovem Maria Augusta Generosa Estrella deixou o Rio de Janeiro para estudar medicina nos Estados Unidos. Ingressou três anos mais tarde no New York Medical College and Hospital for Women. A ela se juntou uma segunda jovem, Josefa Agueda Felisbella Mercedes de Oliveira. As duas publicaram, depois, um Jornal em New York: "A Mulher".

1879
Brasil – O Governo Brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres; mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas a pressão e à desaprovação social.
1880
Brasil – As primeiras mulheres graduadas em direito encontram dificuldades em exercer a profissão.

1887
Brasil - Rita Lobato Velho Lopes tornou-se a primeira mulher a receber o grau de médica, no Brasil. As pioneiras encontraram muitas dificuldades para se afirmar profissionalmente e três estiveram sujeitas ao ridículo.

Brasil - A pernambucana Maria Amélia de Queiroz enfrentou o ridículo e proferiu palestras públicas sobre a abolição da escravatura.

1889
Brasil – Com a Proclamação da República, Francisca Senhorinha da Motta Diniz mudou o título do jornal "O Sexo Feminino" para "O Quinze de Novembro do Sexo Feminino".

1893

Nova Zelândia – Sufrágio feminino, primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres.

1898
Inglaterra – Inglaterra e Escócia jogam em Londres a primeira partida de futebol feminino.

1899
Brasil – Uma mulher, Myrthes de Campos, foi admitida no Tribunal de Justiça Brasileiro, para defender um cliente.

1900
Primeiras referências na Imprensa Internacional às exibições esportivas femininas.

1910
Brasil – A professora Deolina Daltro funda o Partido Republicano Feminino.

1917

Brasil – A professora Deolinda Daltro lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1918
Brasil – A jovem Bertha Lutz, iniciando a carreira profissional como bióloga, publica na "Revista da Semana" uma carta denunciando o tratamento dado ao sexo feminino. Propõe a formação de uma associação de mulheres, visando a "canalizar todos esses esforços isolados".

1920
EUA – Sufrágio feminino.

1921
Brasil – Primeira partida de futebol feminino. Em São Paulo, senhoritas catarinenses e tremembeenses.

1922

Brasil – É constituída, no Rio de Janeiro, sob a liderança de Bertha Lutz, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.


1923
Japão – O país abre as portas das academias de artes marciais às atletas femininas.

1925
Japão – O parlamento excluiu as mulheres da lei sobre o sufrágio universal. Nasce o movimento no país.

1928

As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas. O Barão Pierre de Coubertin – Criador das Olímpiadas da era moderna e severo opositor à participação feminina – pede demissão do cargo de presidente do Comitê Olímpico Internacional.

Brasil – o Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, obteve uma alteração da legislação eleitoral para conferir o direito de voto às mulheres no seu Estado. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Estado. No entanto, foi eleita uma prefeita, a primeira da História do Brasil: ALZIRA SORIANO DE SOUZA, no município de Lages, Rio Grande do Norte.

1932

Brasil – O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto n º 21.076, garantindo finalmente o direito de voto ás mulheres brasileiras.


Brasil
A nadadora Maria Lenk, 17 anos, embarca para Los Angeles como única mulher e mascote da delegação olímpica. Foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada.

1933

Brasil – Nas eleições deste ano para a Assembléia Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1936
Brasil – Piedade Coutinho e Scyla Venâncio participam da prova dos 400 m nado livre. Piedade obtém o quinto lugar e Maria Lenk, favorita nos 200 m nado de peito, não consegue classificação, mas revela-se uma grande inovadora no estilo livre.

1937
Brasil – O Estado Novo criou o Decreto 3199 que normatizava a prática esportiva feminina. Proibia às mulheres os esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol". O Decreto só seria regulamentado em 1965.

1939
Brasil – Maria Lenk bate dois recordes mundiais, nos 200 m e 400 m do nado de peito.

Brasil – Criação do curso de Educação Física na Universidade do Brasil, atual UFRJ. Entre as fundadoras do curso estavam Ivete Mariz, multi-atleta e campeã sul-americana de arremesso de disco e Maria Lenk.


1945
Brasil – Ivete Mariz, após conquistar o recorde brasileiro (37m40) sagra-se campeã sul-americana de arremesso de disco; campeã carioca de dardo, vice-campeã carioca de vôlei, atletismo e arremesso de peso.
Sufrágio feminino na França, Itália e Japão.


1948
Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira às Olimpíadas segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.

A holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, consagrou-se a grande heroína individual da Olimpíada superando todos os homens. Arrebatou quatro medalhas de ouro no atletismo.


1949
Brasil – Criação dos Jogos da Primavera, iniciativa do Jornal dos Sports, também conhecidos como as Olimpíadas Femininas. Piedade Coutinho foi escolhida para conduzir a bandeira nacional no desfile de abertura.

França – A escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-86) publica o livro "O Segundo Sexo", uma análise da condição da mulher. É famosa sua frase: "Não se nasce mulher: torna-se mulher”.

1951
OIT – Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, a 19 de junho, a Convenção de Igualdade de Remuneração entre trabalho masculino e trabalho feminino para função igual.

1960
Surge o novo feminismo, em paralelo com a luta dos negros norte-americanos pelos direitos civis e com os movimentos contra a Guerra do Vietnã.

Sri lank (Antigo Ceilão) – Sirimavo Bandaransike (nascida em 1916) torna-se a primeira chefe do Estado.


1963
EUA – Betty Fridan (nascida em 1921) escreve "A Mística Feminina" que, juntamente com o "Eunuco Feminino" – 1970 – Germaine Green (nascida em 1939) – apresenta uma crítica feminista do papel subordinado da mulher na sociedade.

Mulheres norte-americanas, inglesas, italianas, ganham as ruas difundindo as idéias: "o privado é político, nosso corpo nos pertence".

1964

Brasil – O Conselho Nacional de Desportos – CND proíbe a prática do futebol feminino no Brasil. A decisão só foi revogada em 1981.

Instituída a obrigatoriedade do teste de feminilidade (exame cromossomático) nos jogos olímpicos de Tóquio. A intenção era impedir a invasão de atletas masculinos travestidos de mulher.

1965
Brasil – Regulamentação do Decreto 3199 (normalização da prática esportiva feminina), criado no Estado Novo.

1970
Reino Unido – Aprovada a igualdade salarial.
1971
Brasil – Um grupo de mulheres liderado por Romy Medeiros se reúne no Restaurante da Mesbla, no Rio de Janeiro, para estudar uma estratégia visando comemorar um dia das mulheres, já que o Governo militar da época proibia a comemoração do 8 de março. Sugeriram a criação do dia 30 de abril, data de nascimento da pioneira Gerônima Mesquita, mineira de Leopoldina (MG) que chegou a servir na 1ª Guerra Mundial. A data passou a ser comemorada em 1980.

1974
Argentina – Izabel Perón (nascida em 1931) torna-se a primeira mulher presidente.

1975
As Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, após a Conferência do México de 1975. O Plano de Ação do México aprovou a Década da Mulher (1975-1985), definiu metas a serem atingidas nos dez anos seguintes para eliminar a discriminação .

Brasil – No Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais, universitárias e donas-de-casa articulou comemorações que culminaram com a criação do Centro da Mulher Brasileira – CMB, primeira organização do novo feminismo.
Em São Paulo, outro grupo de mulheres monta o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira – CDMB.

Brasil – Aparece o Movimento Feminino pela Anistia – MFA, unido à luta pela redemocratização do país. O MFA era presidido por Terezinha Zerbini, que teve o marido, General Zerbini, preso e perseguido após o golpe de 64. O Movimento foi retratado no Boletim "Maria Quitéria".


1976
Brasil – Depoimento da estilista Zuzu Angel ao historiador Hélio Silva, sobre a morte do filho, Stuart Angel, nos porôes da ditadura. Dois meses depois sofreu um acidente suspeito que a vitimou. Posteriorrmente, Chico Buarque de Hollanda lhe dedicou a música "Angélica".
Recentemente, a Comissão criada pelo Governo Federal em 1996 para avaliar as denúncias de crimes políticos visando o pagamento de indenizações às famílias das vítimas, concluiu que o acidente não teve motivação política.

Brasil – Iris de Carvalho e Maria Lenk, representando as atletas brasileiras, recomendam na CPI da Mulher que o Decreto 3199 seja revogado.


1977
Brasil - É aprovada a lei do divórcio.
Rachel de Queiroz é a primeira mulher a tornar-se membro da Academia Brasileira de Letras


1979
Brasil – A equipe feminina de Judô inscreve-se com nomes de homens no Campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivara a revogação do Decreto 3.199.

Convenção contra todas as formas de discriminação contra a mulher. Os Estados que firmaram a Convenção, entre eles o Brasil, condenaram a discriminação contra as mulheres, em todas as suas formas. E concordaram em buscar, através de todos os meios apropriados e sem demora, uma política adequada para combater as distorções.

Brasil – Eunice Michilles, então representante do PSD/AM assume a vaga de Senadora, por falecimento do titular, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, no Brasil. Seu mandato, de 8 anos, terminou em 1987. Júnia Marise foi a primeira eleita para o cargo, em 1990.

Argentina – Chega ao auge a luta de um grupo de mães – Las Locas de Mayo – como eram chamadas pela ditadura. Costumavam reunir-se diante da sede do Governo argentino para exigir notícias sobre seus filhos, vítimas de perseguição política, e netos. Muitas jovens foram presas grávidas ou junto com os filhos pequenos, sob a acusação de subversivas. "As Mães da Praça de Maio"continuam mobilizadas, combatendo as violações dos direitos humanos na Argentina e em outros países latinos-americanos.


1980
Islândia - Vigdis Finnbogadottir (nascida em 1930) tornou-se a primeira mulher eleita democraticamente presidente.

Brasil – Encontro Feminista de Valinhos, São Paulo. Recomenda a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: "Quem ama não mata".

Ganha fôlego o SOS-Mulher, que se traduziria, em seguida, na criação de delegacias especiais de atendimento à mulher – DEAM’s.

Brasil – Instituído, pela Lei nº 6.971, de 9 de junho de 1980, O Dia Nacional da Mulher: 30 de abril.


1981
Brasil – Cai o veto à prática do futebol feminino no Brasil.


1982
Brasil – Nas eleições diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos. Recebeu o título de Alerta Feminista, que acabou virando uma tradição.
Benedita da Silva, “ mulher, negra e favelada” é eleita vereadora no Rio de Janeiro.


1983
Brasil – Criados em São Paulo e Minas Gerais os primeiros conselhos estaduais da condição feminina, para traçar políticas públicas para as mulheres.

Brasil – O Ministério da Saúde cria o PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas no final dos anos 70 e ínicio dos 80. O PAISM surgiu fundamentado no princípio mais importante do modelo de assistência: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.


1984
Brasil – A ginástica olímpica, quase exclusivamente praticada por mulheres, passa a fazer parte dos esportes olímpicos.


1985
Brasil – surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM, em São Paulo e, rapidamente, várias outras são implantadas em outros estados brasileiros.

Brasil – Com a Nova República, as experiências das mulheres nos Estados são elevadas a nível federal. A Câmera dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 7353, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Conquista da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.


1986
Brasil – O Movimento de Mulheres lança a campanha "Constituinte para valer tem que ter direitos da Mulher" – é o lobby batom.


1987
Brasil – Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro – CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, com a atribuição de assessorar, formular e fomentar políticas públicas voltadas para a valorização e a promoção feminina, através do decreto nº 9906, de 6 de maio de 1987. Atualmente é vinculado à Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.


1988
Brasil – Através do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo à frente diversas feministas e as 26 deputadas federais constituintes, obtêm importantes e significativos avanços, na Constituição Federal, garantindo igualdade a todos os brasileiros, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza a assegurando que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".


1989
Brasil – O Governo Collor tira a autonomia financeira e administrativa do CNDM, esvaziando o órgão.
Brasil - Em resposta ao desmantelamento do CNDM pelo Governador Collor, o movimento de mulheres voltou à luta e criou o Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher, uma instância de articulação política, logo reconhecida e legitimada.

A paraibana Luiza Erundina é eleita prefeita de São Paulo. A revista VEJA registra sua vitória alertando para suas “ formas de Fusca” e suas roupas que são feitas por uma “costureira de periferia” .


1990
Brasil – O Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher conseguiu diversos avanços acompanhando as ações do Congresso Nacional, estando articulado com os movimentos de mulheres para encaminhamento de projetos de lei. Junto aos Ministérios, encaminhou propostas de políticas públicas. Mantinha contatos formais com agências especializadas, organismos e fundos das Nações Unidas.

Brasil – Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de Senadora, pelo PDT/MG.

Brasil – Realizada no Rio de janeiro a Eco 92 – Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, que teve participação ativa das mulheres, através do Planeta Fêmea, a Agenda 21 e no tratado da Convenção.


1993
Áustria, Viena – Conferência de Direitos Humanos de Viena. Repúdio e condenação veemente a todas as formas de violência contra as mulheres. Durante o evento, a violação de Gênero assume o mesmo estatuto que outras violações brutais dos direitos humanos como o genocídio, a limpeza étnica, as torturas, a discriminação racial e o terrorismo.

Brasil – Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, ao sair do metrô do Estácio. Ela liderava o grupo de nove mães que ainda hoje procura seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, seqüestrados e desaparecidos em 1990.


1994
Egito, Cairo – Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento. As mulheres participaram ativamente, marcando sua presença e reivindicações nos documentos finais.

Brasil - Inicia-se a articulação das mulheres brasileiras para a redação do documento reivindicatório para a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em Beijing, China, no ano seguinte. Foram realizados 91 eventos, envolvendo mais 800 grupos femininos em todo o País.

Roseana Sarney é eleita a primeira governadora de um estado brasileiro – Maranhão. Foi reeleita em 1998.


1995
Copenhague – Cúpula Mundial do Desenvolvimento Social.

Brasil – O Brasil sagra-se Campeão Mundial de Vôlei Feminino.

Brasil – Realização do Campeonato Mundial de Futebol Feminino.

Brasil – Empossado, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso reativou o CNDM

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, voltando a ter peso político na estrutura do Governo Federal.

China, Beijing – Realizada a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher.

Marcou o reconhecimento definitivo do papel econômico e social da mulher; abriu os caminhos do futuro, consagrou todas as conquistas das mulheres – o princípio da universalidade dos direitos humanos, o respeito à especificidade das culturas.


1996
Brasil – Visando as eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, através do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional.

Brasil – O Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo 20% de mulheres em suas chapas proporcionais (Lei nº 9.100/95 - &3º, art.11).

Recorde absoluto de participação brasileira nas Olimpíadas de Atlanta – 3.700 atletas de diversos paises.

Pela primeira vez, as atletas brasileiras levam para casa medalhas olímpicas de ouro: Sandra e Jaqueline, dupla de vôlei de praia.

O Futebol Feminino chega às Olimpíadas. O Brasil fica em quarto lugar.

O Softbol, uma versão mas suave do beisebol passa a ser esporte olímpico exclusivo de mulheres.

Brasil – O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM insere as mulheres cariocas na campanha pela escolha do Rio de Janeiro para a sede dos Jogos Olímpicos de 2004. A campanha, denominada Mulher na Jogada, procurou reverter a falta de políticas de incentivo à participação das mulheres nos esportes de base – corrida, salto, maratona – e a diversidade numérica entre atletas masculinos e femininos.

A Academia Brasileira de Letras elege Nélida Piñon a primeira mulher presidente da Instituição. Era o ano do centenário da ABL.


1997
Brasil – O preparador físico brasileiro Nuno Cobra, um dos mais respeitados do país, declara:
"Sem sombra de dúvida, os recordes irão passando para as mãos delas e o homem terá que se acostumar a ver as mulheres nadando à sua frente...".

Brasil – As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96. É eleita a primeira presidenta da Academia Brasileira de Letras, a escritora Nélida Pinon.

No estado do Rio de janeiro, as mulheres ocupam 12% das vagas nas Câmaras de Vereadores.

Na capital, a bancada passou de quatro para cinco vereadoras.

Brasil – Cerca de 2 mil mulheres testemunham, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro a assinatura da Convenção Fluminense pela Efetiva Cidadania da Mulher, pelo Governador Marcello Alencar e 71 Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro. A Convenção é resultado do trabalho realizado através do Programa Cidadania Feminina –Direito Humano Universal, Prioridade Local, que levou a plataforma de Beijing a todos os 91 municípios fluminenses.


1998
Brasil – Senadora Benedita da Silva – 1ª mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

Brasil – Eleições = Governadora (Vice-governadoras)– Deputadas Federais e Estaduais
Juíza Denise Frossard enfrenta a máfia do crime organizado e põe na cadeia a intocável cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro.


2000
Ellen Gracie Northfleet, nascida no RS, é eleita a primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal.


2005
Participação política:
Executivo – 4 Ministras
Legislativo - Senado – 9
Deputadas federais – 45
Deputadas estaduais/Distritais – 132
Vereadoras – 6555
Judiciário - STF – Supremo Tribunal Federal – 1
STJ – Superior Tribunal de Justiça – 3
TST – Tribunal Superior do Trabalho – 1
TSE – tribunal Superior Eleitoral - 1


2011
Primeira presidenta do Brasil

DATAS ESPECIAIS
8 de março - Dia Internacional da mulher
30 de abril - Dia Nacional da mulher
28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
Dia da Luta contra a Mortalidade Materna
21 de junho – Dia Latino Americano por uma Educação sem discriminação
28 de setembro – Dia Mundial da Luta pela Despenalização do Aborto na
América Latina e no Caribe
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
25 de novembro - Dia Internacional do combate à violência contra mulher.
01 de dezembro – Dia Mundial da luta contra a Aids
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos


Acesso: 03/10/2007

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